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Baobá: Fundo Para Equidade Racial

Criado em 2011, o Fundo Baobá para Equidade Racial é uma organização sem fins lucrativos e seu objetivo é mobilizar pessoas e recursos, no Brasil e no exterior, para apoiar projetos pró-equidade racial de organizações da sociedade civil (OSCs) afro-brasileiras.
O Fundo Baobá também quer promover uma agenda que estimule a filantropia para a justiça social no país, baseada nos princípios de efetividade, transparência e ética.
Histórico
O Fundo Baobá surge a partir de uma iniciativa da Fundação Kellogg, em 2008 – sua estratégia de saída do Brasil – de convidar um grupo de intelectuais e ativistas afro-brasileiros(as) atuantes na sociedade civil para discutir alternativas de longo prazo para a sustentabilidade político-financeira de OSCs afro-brasileiras e seu trabalho pró-equidade racial.
Tais diálogos apontaram a necessidade de se criar uma organização brasileira capaz de mobilizar recursos, apoiar projetos e auxiliar no fortalecimento das OSCs afro-brasileiras. Essa nova organização também deveria possuir as habilidades específicas e o apoio necessário para conduzir essas tarefas entre curto e médio prazos.
Diante disso, a Fundação Kellogg decidiu deixar um legado ao país: US$ 25 milhões, que devem ser utilizados para estimular a doação de recursos de indivíduos, governos e empresas. Dessa forma, uma quantia considerável de recursos seria gerada para o fortalecimento das OSCs afro-brasileiras. Ao longo desse processo, tal legado tornou-se a força criativa que levou à fundação do Fundo Baobá para a Equidade Racial.

A missão: a promoção dos direitos humanos para o alcance da equidade racial. Seus objetivos principais são:

–          Estabelecer e administrar seu próprio fundo patrimonial e mobilizar recursos, no Brasil e no exterior, tornando-se, desta forma, politica e financeiramente sustentável no longo prazo e capaz de apoiar programas auto-gestionados e iniciativas pró-equidade racial lideradas por organizações de defesa de direitos afro-brasileiras.

–          Apoiar o desenvolvimento institucional (DI) e maior efetividade política das organizações de defesa de direitos afro-brasileiras por meio da capacitação de suas lideranças e da melhoria da capacidade gerencial destas organizações, por um lado, e produzindo, organizando e disseminando conhecimento e informações pró-equidade racial que possam empoderá-las, por outro.

–          Fortalecer organizações afro-brasileiras da sociedade civil, assim como outros movimentos sociais, lideranças e organizações da sociedade civil (OSCs) comprometidas com as lutas antirracistas, e conscientizar tomadores de decisão sobre a importância de promover mudanças efetivas no aparato político-institucional que impede o alcance da equidade racial no Brasil.

–          Estimular a elaboração de análises que incluam a dimensão racial e as perspectivas dos OSCs afro-brasileiras na discussão da agenda pública, assim como incrementar a participação de seus líderes em fóruns locais, regionais, nacionais e internacionais.

–          Atuar para que sejam cumpridos os direitos humanos, coletivos, difusos e de cidadania das populações afro-brasileiras, incluindo o uso de ações civis públicas.?Para realizar estes objetivos, o Baobá deverá utilizar várias estratégias, tais como:?-          Estabelecer termos de parceria, acordos, convênios, parcerias, consórcios e articulações em redes com indivíduos e organizações públicas e privadas brasileiras e internacionais para a mobilização de recursos na forma de contribuições, patrocínios, ajuda internacional, doações, subsídios, subvenções e recebimento de legados destes, assim como de associados do Baobá.

–          Praticar a contratação externa, venda de mercadorias, consultorias, projetos e serviços para terceiros; estabelecer parcerias, adquirir ações ou compartilhar patrimônios com outras associações, negócios sociais e fundações; e fazer o melhor uso possível de bens móveis e imóveis colocados sob sua administração por indivíduos e organizações públicas e privadas brasileiras e internacionais.

–          Organizar, patrocinar, promover e participar em campanhas, eventos culturais, debates, seminários, conferências, cursos e outras iniciativas que possam contribuir para implementar, exigir o cumprimento e aperfeiçoar leis, políticas públicas e serviços públicos existentes relacionados à missão e objetivos do Baobá.

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